Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|---|
001-2013
|
02/01/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera o §2º do Art. 144 Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. | Visualizar |
396-2007
|
22/11/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Conceda o Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
016-2014
|
04/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
409-2009
|
03/12/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
408-2009
|
24/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
407-2009
|
20/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
406-2009
|
10/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
405-2009
|
20/10/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
404-2009
|
18/08/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
403-2009
|
30/07/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria Órgão Central do SCI. | Visualizar |
402-2009
|
29/05/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre modificação da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
395-2007
|
14/11/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
394-2007
|
18/07/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
393-2007
|
11/07/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
392-2007
|
29/05/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
391-2007
|
29/05/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
390-2007
|
15/05/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
015-2013
|
07/08/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
432-2013
|
14/08/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
001-2016
|
18/05/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
470-2016
|
08/06/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
331-2001
|
12/11/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Pensão por morte e dá outras providências. | Visualizar |
330-2001
|
21/09/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria a Medalha Gutemberg e dá outras providências. | Visualizar |
329-2001
|
21/09/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Acrescenta ao 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá o Inciso VII e dá outras providências. | Visualizar |
328-2001
|
14/09/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, no Exercício Financeiro de 1998. | Visualizar |
327-2001
|
30/08/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
326-2001
|
30/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para exercício do ano 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
325-2001
|
23/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
324-2001
|
23/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
323-2001
|
23/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
009-2014
|
21/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
446-2014
|
30/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
445-2014
|
14/05/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
445-2014
|
14/05/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
471-2016
|
15/06/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
435-2013
|
06/11/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
372-2004
|
19/07/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
371-2004
|
31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
370-2004
|
31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
369-2004
|
31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
368-2004
|
31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
367-2004
|
31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
366-2004
|
24/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
461-2014
|
10/12/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
460-2014
|
19/11/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
459-2014
|
19/11/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
458-2014
|
19/11/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
457-2014
|
03/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
456-2014
|
03/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
455-2014
|
03/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
454-2014
|
03/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
453-2014
|
20/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
452-2014
|
20/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
451-2014
|
13/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
450-2014
|
13/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
449-2014
|
13/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
448-2014
|
06/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
447-2014
|
30/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
446-2014
|
30/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
445-2014
|
14/05/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
444-2014
|
12/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá/PE, relativo ao exercício financeiro de 2007 - Processo T.C. Nº 0840037-4. | Visualizar |
443-2014
|
12/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2011 - Processo T.C. Nº 1240205-9. | Visualizar |
442-2014
|
12/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2004 - Processo T.C Nº 0540066-1. | Visualizar |
441-2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
440-2014
|
14/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
439-2014
|
14/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
389-2006
|
16/11/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera os Arts. 140 e 144 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. | Visualizar |
388-2006
|
10/10/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2003 (Processo T.C Nº 0440027-6) e dá outras providências. | Visualizar |
387-2006
|
26/09/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
386-2006
|
18/07/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
385-2006
|
12/06/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
384-2006
|
27/03/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a aplicação a verba indenizatória do exercício parlamentar e disciplina procedimentos ela relativos. | Visualizar |
383-2006
|
15/02/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Suprime palavra no texto do Art. 19, da Resolução Nº 08/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
005-2006
|
06/06/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e outras providências. | Visualizar |
332-2002
|
12/04/2002 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar fisicamente do Município de Gravatá - PE. | Visualizar |
006-2015
|
27/07/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a Proposta Orçamentária do Fundo Especial do Poder Legislativo - FECAM - para o exercício do ano 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
441-2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
441-2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
425-2013
|
30/04/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. | Visualizar |
438-2013
|
20/12/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2006, do Município de Gravatá. | Visualizar |
437-2013
|
25/11/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a alteração da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
436-2013
|
07/11/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Modifica os § 1º e 2º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
434-2013
|
23/10/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
433-2013
|
04/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
432-2013
|
14/08/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
431-2013
|
31/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
429-2013
|
31/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
428-2013
|
24/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
427-2013
|
24/05/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
426-2013
|
22/05/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2008, do Município de Gravatá. | Visualizar |
424-2013
|
28/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
423-2013
|
28/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
422-2013
|
20/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
421-2013
|
20/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
420-2013
|
18/01/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera o §2º do Art. 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. | Visualizar |
419-2012
|
29/08/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
418-2012
|
29/08/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
417-2012
|
30/05/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
416-2012
|
30/05/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
415-2012
|
15/02/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
386-2005
|
18/07/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
382-2005
|
07/12/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
381-2005
|
21/11/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas dos Prefeitos do Município de Gravatá-PE, a Exercício de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
380-2005
|
09/11/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, a exercício de 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
379-2005
|
20/07/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dá nova redação ao § 1º, do Art. 144, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá-PE, em consonância com o que dispõe o Art. 34 da Lei Orgânica deste Município e o Art. 234 do RI, e dá outras providências. | Visualizar |
378-2005
|
18/05/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
377-2005
|
11/05/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
376-2005
|
20/04/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
375-2005
|
20/04/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
374-2005
|
13/04/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2001 (Processo T.C Nº 0240034-0 e dá outras providências. | Visualizar |
365-2003
|
17/11/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
364-2003
|
29/10/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
363-2003
|
29/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
362-2003
|
29/10/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
361-2003
|
29/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
360-2003
|
20/10/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
359-2003
|
13/10/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
358-2003
|
28/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
357-2003
|
28/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
356-2003
|
28/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
355-2003
|
28/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
354-2003
|
20/06/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera valores constantes da Resolução Nº 320/2000, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do PODER LEGISLATIVO de outras providências. | Visualizar |
353-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
352-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
351-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
350-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
349-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
348-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
347-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
346-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
345-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
344-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
343-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
342-2003
|
25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
341-2003
|
11/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
340-2003
|
11/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
339-2003
|
04/09/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
338-2003
|
04/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
337-2003
|
04/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
336-2003
|
28/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
335-2003-A
|
28/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
335-2003
|
28/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
334-2003
|
21/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
333-2003
|
21/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
|
23/11/2000 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resoluções do ano de 2000. | Visualizar |
429-2013
|
31/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
458-2014
|
19/11/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
472-2016
|
17/08/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
|
17/12/2008 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resoluções do ano de 2008. | Visualizar |
s/n
|
14/08/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resoluções do ano de 2010. | Visualizar |
462-2015
|
13/02/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2010 - Processo T.C.PE Nº 1140077-8. | Visualizar |
463-2015
|
24/04/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
469-2015
|
04/11/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2012 - Processo T.C. nº 1340080-0. | Visualizar |
468-2015
|
19/08/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0. | Visualizar |
464-2015
|
16/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, Sr. Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2009 - Processo T.C.PE Nº 1040085-0. | Visualizar |
439-2014
|
14/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
440-2014
|
14/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
430-2013
|
31/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
468-2015
|
19/08/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Gravatá - PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0. | Visualizar |
418-2012
|
29/08/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
414-2011
|
30/11/2011 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera valores constantes da Resolução nº 354/2003, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
007-2006
|
12/07/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, da Corregedoria da mesma Câmara, e da constituição da Comissão de Ética, e dá outras providências. | Visualizar |
510-2020
|
30/04/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a realização, em ambiente virtual das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
413-2010
|
14/08/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar do Município de Gravatá-PE. | Visualizar |
401-2008
|
17/12/2008 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas do ex-Prefeito ALUIZIO JOSÉ DE LORENA, referente ao exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
486-2018
|
27/11/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Acresce as seções I e II ao capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. | Visualizar |
007-1980
|
26/02/1980 | Atos Oficiais |
Resoluções | Corrige o subsídio e a representação do prefeito e vice-prefeito do município de Bezerros, e da outras providências. | Visualizar |
058-1976
|
14/07/1976 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a pagar a remuneração aos Vereadores que exercem função pública, tendo em vista a EMENDA CONSTITUCIONAL nº 6 de 04-06-1976, das Mesas da Câmara dos Deputados e de Senado Federal, que dá nova redação ao Artigo 104 da CF. | Visualizar |
007/2017
|
07/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
006/2017
|
07/11/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
004/2017
|
30/08/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
005/2017
|
21/09/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE A APROVAÇAO , COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. | Visualizar |
003/2017
|
08/08/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE | Visualizar |
002/2017
|
09/05/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
001/2017
|
21/03/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ADEQUANDO AO SALARIO MINIMO ATUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
009/2018
|
11/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
008/2018
|
11/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
007/2018
|
27/11/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | ACRESCE AS SEÇOES I E II AO CAPITULO III, DO TITULO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA. | Visualizar |
006/2018
|
11/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
005/2018
|
11/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
004/2018
|
28/08/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | Visualizar |
003/2018
|
28/08/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANOPLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA OS EXERCICIOS DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
002/2018
|
15/05/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
001/2018
|
31/01/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | EQUIPARA O VALOR DO SALARIO MINIMO VIRGENTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
022/2019
|
20/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE AO SR. WILSON ALVES DE OLIVEIRA | Visualizar |
019/2019
|
18/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE A SRA. BRENDA AZEVEDO PAES BARRETO TEIXEIRA. | Visualizar |
021/2019
|
18/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE AO SR. MARCO DE BRITO CAMPOS JUNIOR. | Visualizar |
020/2019
|
18/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SRA. ELIANE BATISTA MACEDO. | Visualizar |
018/2019
|
18/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. FRANCISCO CARLOS BRAGA SILVA. | Visualizar |
007/2019
|
03/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | Visualizar |
006/2019
|
03/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE A REVISAO DE PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA OS EXERCICIOS DE 2020 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
017/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO. | Visualizar |
016/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO. | Visualizar |
015/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. | Visualizar |
014/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR. | Visualizar |
013/2019
|
13/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. HUMBERTO EUSTAQUIO SOARES MARTINS. | Visualizar |
012/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SRA. ERIKA DE BARROS DE LIMA FERREIRA. | Visualizar |
011/2019
|
13/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO. | Visualizar |
010/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. FERNANDO CERQUEIRA NOBERTO DOS SANTOS. | Visualizar |
009/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO. | Visualizar |
008/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO. | Visualizar |
005/2019
|
20/08/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO. | Visualizar |
003/2019
|
21/03/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
002/2019
|
14/03/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
001/2019
|
05/02/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | EQUIPARA O VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES COMOSSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
003/2020 D/P
|
29/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GRAVATA, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
003/2020
|
10/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE AO SR. CARLOS DE LIMA ALVES. | Visualizar |
004/2020
|
07/08/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA 2021. | Visualizar |
001/2020
|
10/06/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | FICA INSTITUIDA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA O PROJETO LEGISLATIVO "CONHEÇA A CAMARA - CASA DO POVO GRAVATAENSE. | Visualizar |
002/2020
|
30/04/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO MENSAL DUODECIMO, ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PUBLICA NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não informado |
001/2020 D/P
|
30/04/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DAS REUNIOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA, ESTADO DE PERNAMBUCO. (EM CARATER DE URGENCIA). | Visualizar |
517-2020
|
30/12/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Joaquim Neto de Andrade. | Visualizar |
515-2020
|
25/08/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins. | Visualizar |
518-2021
|
18/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins. | Visualizar |
528-2022
|
21/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins. | Visualizar |
516/2019
|
29/10/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Gravatá, para o período de Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
531/2022
|
31/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a receite e fixa a despesa da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
538/2023
|
19/01/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos comissionados adequando ao salário mínimo atual e da outras providências. | Visualizar |
537/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadã gravataense a Srª Luciana Barbosa de Oliveira Santos. | Visualizar |
536/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão gravataense a Srº Andre Ferreira Rodrigues. | Visualizar |
535/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão gravataense a Srº Anderson Ferreira Rodrigues. | Visualizar |
534/2022
|
09/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão gravataense a Srº José Ursicino da Silva, conhecido como "Mestre Duda". | Visualizar |
533/2022
|
09/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão gravataense ao Srº Inaldo Cavalcante de Albuquerque, conhecido como "maestro Spok". | Visualizar |
532/2022
|
05/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta o disposto no art. 20 da lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | Visualizar |
528/2022
|
21/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe a rejeição da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, estado de Pernambuco, relativo ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins. | Visualizar |
530/2022
|
29/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão gravataense ao Srº Francisco José Pereira. | Visualizar |
529/2022
|
29/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão gravataense ao Srª Lucas Augusto Rodrigues. | Visualizar |
527/2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão gravataense ao Exmº Srº Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva. | Visualizar |
525/2022
|
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, no município de Gravatá - Estado de Pernambuco. | Visualizar |