001-2013
|
02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera o §2º do Art. 144 Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá.
|
Visualizar
|
396-2007
|
22/11/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Conceda o Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
016-2014
|
04/08/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
409-2009
|
03/12/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
408-2009
|
24/11/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
407-2009
|
20/11/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
406-2009
|
10/11/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
405-2009
|
20/10/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
404-2009
|
18/08/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
403-2009
|
30/07/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria Órgão Central do SCI.
|
Visualizar
|
402-2009
|
29/05/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre modificação da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências.
|
Visualizar
|
395-2007
|
14/11/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
394-2007
|
18/07/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
393-2007
|
11/07/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
392-2007
|
29/05/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
391-2007
|
29/05/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
390-2007
|
15/05/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
015-2013
|
07/08/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
432-2013
|
14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001-2016
|
18/05/2016 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
470-2016
|
08/06/2016 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
331-2001
|
12/11/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Pensão por morte e dá outras providências.
|
Visualizar
|
330-2001
|
21/09/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Cria a Medalha Gutemberg e dá outras providências.
|
Visualizar
|
329-2001
|
21/09/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Acrescenta ao 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá o Inciso VII e dá outras providências.
|
Visualizar
|
328-2001
|
14/09/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, no Exercício Financeiro de 1998.
|
Visualizar
|
327-2001
|
30/08/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
326-2001
|
30/07/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para exercício do ano 2002 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
325-2001
|
23/07/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
324-2001
|
23/07/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
323-2001
|
23/07/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
009-2014
|
21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
446-2014
|
30/07/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
445-2014
|
14/05/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
445-2014
|
14/05/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
471-2016
|
15/06/2016 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
435-2013
|
06/11/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
372-2004
|
19/07/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
371-2004
|
31/05/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
370-2004
|
31/05/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
369-2004
|
31/05/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
368-2004
|
31/05/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
367-2004
|
31/05/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
366-2004
|
24/05/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
461-2014
|
10/12/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
460-2014
|
19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
459-2014
|
19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
458-2014
|
19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
457-2014
|
03/09/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
456-2014
|
03/09/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
455-2014
|
03/09/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
454-2014
|
03/09/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
453-2014
|
20/08/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
452-2014
|
20/08/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
451-2014
|
13/08/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
450-2014
|
13/08/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
449-2014
|
13/08/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
448-2014
|
06/08/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
447-2014
|
30/07/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
446-2014
|
30/07/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
445-2014
|
14/05/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
444-2014
|
12/03/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá/PE, relativo ao exercício financeiro de 2007 - Processo T.C. Nº 0840037-4.
|
Visualizar
|
443-2014
|
12/03/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova com ressalvas as Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2011 - Processo T.C. Nº 1240205-9.
|
Visualizar
|
442-2014
|
12/03/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2004 - Processo T.C Nº 0540066-1.
|
Visualizar
|
441-2014
|
17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
440-2014
|
14/02/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
439-2014
|
14/02/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
389-2006
|
16/11/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera os Arts. 140 e 144 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
|
Visualizar
|
388-2006
|
10/10/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2003 (Processo T.C Nº 0440027-6) e dá outras providências.
|
Visualizar
|
387-2006
|
26/09/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
386-2006
|
18/07/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
385-2006
|
12/06/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
384-2006
|
27/03/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta a aplicação a verba indenizatória do exercício parlamentar e disciplina procedimentos ela relativos.
|
Visualizar
|
383-2006
|
15/02/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Suprime palavra no texto do Art. 19, da Resolução Nº 08/2004 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005-2006
|
06/06/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e outras providências.
|
Visualizar
|
332-2002
|
12/04/2002 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar fisicamente do Município de Gravatá - PE.
|
Visualizar
|
006-2015
|
27/07/2015 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece a Proposta Orçamentária do Fundo Especial do Poder Legislativo - FECAM - para o exercício do ano 2016 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
441-2014
|
17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
441-2014
|
17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
425-2013
|
30/04/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
|
Visualizar
|
438-2013
|
20/12/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2006, do Município de Gravatá.
|
Visualizar
|
437-2013
|
25/11/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a alteração da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências.
|
Visualizar
|
436-2013
|
07/11/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Modifica os § 1º e 2º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Gravatá e dá outras providências.
|
Visualizar
|
434-2013
|
23/10/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
433-2013
|
04/07/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2014 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
432-2013
|
14/08/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
431-2013
|
31/07/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
429-2013
|
31/07/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
428-2013
|
24/07/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
427-2013
|
24/05/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
426-2013
|
22/05/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2008, do Município de Gravatá.
|
Visualizar
|
424-2013
|
28/02/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
423-2013
|
28/02/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
422-2013
|
20/02/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
421-2013
|
20/02/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
420-2013
|
18/01/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera o §2º do Art. 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá.
|
Visualizar
|
419-2012
|
29/08/2012 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
418-2012
|
29/08/2012 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007.
|
Visualizar
|
417-2012
|
30/05/2012 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2009.
|
Visualizar
|
416-2012
|
30/05/2012 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2010.
|
Visualizar
|
415-2012
|
15/02/2012 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
386-2005
|
18/07/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
382-2005
|
07/12/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
381-2005
|
21/11/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova as Contas dos Prefeitos do Município de Gravatá-PE, a Exercício de 2002, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
380-2005
|
09/11/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, a exercício de 2000, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
379-2005
|
20/07/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dá nova redação ao § 1º, do Art. 144, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá-PE, em consonância com o que dispõe o Art. 34 da Lei Orgânica deste Município e o Art. 234 do RI, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
378-2005
|
18/05/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
377-2005
|
11/05/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
376-2005
|
20/04/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
375-2005
|
20/04/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
374-2005
|
13/04/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2001 (Processo T.C Nº 0240034-0 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
365-2003
|
17/11/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
364-2003
|
29/10/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
363-2003
|
29/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
362-2003
|
29/10/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
361-2003
|
29/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
360-2003
|
20/10/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
359-2003
|
13/10/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
358-2003
|
28/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
357-2003
|
28/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
356-2003
|
28/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
355-2003
|
28/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
354-2003
|
20/06/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera valores constantes da Resolução Nº 320/2000, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do PODER LEGISLATIVO de outras providências.
|
Visualizar
|
353-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
352-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
351-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
350-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
349-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
348-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
347-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
346-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
345-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
344-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
343-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
342-2003
|
25/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
341-2003
|
11/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
340-2003
|
11/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
339-2003
|
04/09/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
338-2003
|
04/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
337-2003
|
04/08/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
336-2003
|
28/07/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
335-2003-A
|
28/07/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
335-2003
|
28/07/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
334-2003
|
21/07/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
333-2003
|
21/07/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
23/11/2000 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Resoluções do ano de 2000.
|
Visualizar
|
429-2013
|
31/07/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
458-2014
|
19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
472-2016
|
17/08/2016 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
17/12/2008 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Resoluções do ano de 2008.
|
Visualizar
|
s/n
|
14/08/2010 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Resoluções do ano de 2010.
|
Visualizar
|
462-2015
|
13/02/2015 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2010 - Processo T.C.PE Nº 1140077-8.
|
Visualizar
|
463-2015
|
24/04/2015 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
469-2015
|
04/11/2015 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2012 - Processo T.C. nº 1340080-0.
|
Visualizar
|
468-2015
|
19/08/2015 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0.
|
Visualizar
|
464-2015
|
16/06/2015 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, Sr. Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2009 - Processo T.C.PE Nº 1040085-0.
|
Visualizar
|
439-2014
|
14/02/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
440-2014
|
14/02/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
430-2013
|
31/07/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.
|
Visualizar
|
468-2015
|
19/08/2015 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Gravatá - PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0.
|
Visualizar
|
418-2012
|
29/08/2012 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007.
|
Visualizar
|
414-2011
|
30/11/2011 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera valores constantes da Resolução nº 354/2003, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
Visualizar
|
007-2006
|
12/07/2006 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação do código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, da Corregedoria da mesma Câmara, e da constituição da Comissão de Ética, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
510-2020
|
30/04/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a realização, em ambiente virtual das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco.
|
Visualizar
|
413-2010
|
14/08/2010 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar do Município de Gravatá-PE.
|
Visualizar
|
401-2008
|
17/12/2008 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova as Contas do ex-Prefeito ALUIZIO JOSÉ DE LORENA, referente ao exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
486-2018
|
27/11/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Acresce as seções I e II ao capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá.
|
Visualizar
|
007-1980
|
26/02/1980 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Corrige o subsídio e a representação do prefeito e vice-prefeito do município de Bezerros, e da outras providências.
|
Visualizar
|
058-1976
|
14/07/1976 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a pagar a remuneração aos Vereadores que exercem função pública, tendo em vista a EMENDA CONSTITUCIONAL nº 6 de 04-06-1976, das Mesas da Câmara dos Deputados e de Senado Federal, que dá nova redação ao Artigo 104 da CF.
|
Visualizar
|
007/2017
|
07/11/2017 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
006/2017
|
07/11/2017 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
004/2017
|
30/08/2017 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Visualizar
|
005/2017
|
21/09/2017 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE A APROVAÇAO , COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Visualizar
|
003/2017
|
08/08/2017 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE
|
Visualizar
|
002/2017
|
09/05/2017 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
001/2017
|
21/03/2017 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ADEQUANDO AO SALARIO MINIMO ATUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Visualizar
|
009/2018
|
11/12/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Visualizar
|
008/2018
|
11/12/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
007/2018
|
27/11/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
ACRESCE AS SEÇOES I E II AO CAPITULO III, DO TITULO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA.
|
Visualizar
|
006/2018
|
11/09/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
005/2018
|
11/09/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
004/2018
|
28/08/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Visualizar
|
003/2018
|
28/08/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANOPLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA OS EXERCICIOS DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
002/2018
|
15/05/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
001/2018
|
31/01/2018 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
EQUIPARA O VALOR DO SALARIO MINIMO VIRGENTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
022/2019
|
20/11/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE AO SR. WILSON ALVES DE OLIVEIRA
|
Visualizar
|
019/2019
|
18/09/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE A SRA. BRENDA AZEVEDO PAES BARRETO TEIXEIRA.
|
Visualizar
|
021/2019
|
18/09/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE AO SR. MARCO DE BRITO CAMPOS JUNIOR.
|
Visualizar
|
020/2019
|
18/09/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SRA. ELIANE BATISTA MACEDO.
|
Visualizar
|
018/2019
|
18/09/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. FRANCISCO CARLOS BRAGA SILVA.
|
Visualizar
|
007/2019
|
03/09/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Visualizar
|
006/2019
|
03/09/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE A REVISAO DE PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA OS EXERCICIOS DE 2020 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
017/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO.
|
Visualizar
|
016/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO.
|
Visualizar
|
015/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
|
Visualizar
|
014/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
|
Visualizar
|
013/2019
|
13/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. HUMBERTO EUSTAQUIO SOARES MARTINS.
|
Visualizar
|
012/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SRA. ERIKA DE BARROS DE LIMA FERREIRA.
|
Visualizar
|
011/2019
|
13/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO.
|
Visualizar
|
010/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. FERNANDO CERQUEIRA NOBERTO DOS SANTOS.
|
Visualizar
|
009/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO.
|
Visualizar
|
008/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO.
|
Visualizar
|
005/2019
|
20/08/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO.
|
Visualizar
|
003/2019
|
21/03/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
002/2019
|
14/03/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
001/2019
|
05/02/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
EQUIPARA O VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES COMOSSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
003/2020 D/P
|
29/10/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GRAVATA, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Visualizar
|
003/2020
|
10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE AO SR. CARLOS DE LIMA ALVES.
|
Visualizar
|
004/2020
|
07/08/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA 2021.
|
Visualizar
|
001/2020
|
10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
FICA INSTITUIDA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA O PROJETO LEGISLATIVO "CONHEÇA A CAMARA - CASA DO POVO GRAVATAENSE.
|
Visualizar
|
002/2020
|
30/04/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO MENSAL DUODECIMO, ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PUBLICA NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19).
|
Não informado
|
001/2020 D/P
|
30/04/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DAS REUNIOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA, ESTADO DE PERNAMBUCO. (EM CARATER DE URGENCIA).
|
Visualizar
|
517-2020
|
30/12/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Joaquim Neto de Andrade.
|
Visualizar
|
515-2020
|
25/08/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.
|
Visualizar
|
518-2021
|
18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.
|
Visualizar
|
521-2021
|
28/09/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque.
|
Visualizar
|
528-2022
|
21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.
|
Visualizar
|
516/2019
|
29/10/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Gravatá, para o período de Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
531/2022
|
31/08/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estima a receite e fixa a despesa da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para o exercício financeiro de 2023.
|
Visualizar
|
538/2023
|
19/01/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos comissionados adequando ao salário mínimo atual e da outras providências.
|
Visualizar
|
537/2022
|
21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede título de cidadã gravataense a Srª Luciana Barbosa de Oliveira Santos.
|
Visualizar
|
536/2022
|
21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede título de cidadão gravataense a Srº Andre Ferreira Rodrigues.
|
Visualizar
|
535/2022
|
21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede título de cidadão gravataense a Srº Anderson Ferreira Rodrigues.
|
Visualizar
|
534/2022
|
09/11/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede título de cidadão gravataense a Srº José Ursicino da Silva, conhecido como "Mestre Duda".
|
Visualizar
|
533/2022
|
09/11/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede título de cidadão gravataense ao Srº Inaldo Cavalcante de Albuquerque, conhecido como "maestro Spok".
|
Visualizar
|
532/2022
|
05/09/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta o disposto no art. 20 da lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
|
Visualizar
|
528/2022
|
21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe a rejeição da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, estado de Pernambuco, relativo ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.
|
Visualizar
|
530/2022
|
29/06/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede título de cidadão gravataense ao Srº Francisco José Pereira.
|
Visualizar
|
529/2022
|
29/06/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede título de cidadão gravataense ao Srª Lucas Augusto Rodrigues.
|
Visualizar
|
527/2022
|
06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Concede título de cidadão gravataense ao Exmº Srº Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.
|
Visualizar
|
525/2022
|
06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, no município de Gravatá - Estado de Pernambuco.
|
Visualizar
|
