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Processo de Licitação nº 154/2023

Informações da Licitação nº 154/2023
Processos de Licitação Imprimir

154/2023

Pregão Eletrônico

73/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

22/09/2023

Menor Preço

Processo Homologado

Prefeitura Municipal de Gravatá

04/10/2023

09:30

R$ 100.855,30

R$ 92.791,60

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_260_2023_154_1309716.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/260/LICON_Edital_260_2023_154_1309716.pdf
1 Autorização
1697813699_autorizao.pdf 		Abrir URL http://transparencia.gravata.pe.leg.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/154/1697813699_autorizao.pdf
1 Parecer Jurídico
1697813699_parecer-jurdico.pdf 		Abrir URL http://transparencia.gravata.pe.leg.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/154/1697813699_parecer-jurdico.pdf
2 Julgamento e Classificação
LICON_AtaJulgamento_260_2023_154_1320190.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_260_2023_154_1320190.pdf
3 Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_260_2023_154_1320209.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_260_2023_154_1320209.pdf
4 Adjudicação
1700143932_adjudicacao-pmg-pl154pre0732023.pdf 		Abrir URL http://transparencia.gravata.pe.leg.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/154/1700143932_adjudicacao-pmg-pl154pre0732023.pdf
5 Homologação
1700144034_homologacao-pmg-pl154pre0732023.pdf 		Abrir URL http://transparencia.gravata.pe.leg.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/154/1700144034_homologacao-pmg-pl154pre0732023.pdf
7 Contrato nº 353/2023
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/260/LICON_Contrato_260_2023_353_1409398.pdf 		Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/260/LICON_Contrato_260_2023_353_1409398.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 18.963.159/0001-77 EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA R$ 92.791,60 Vencedor
2 20.737.267/0001-73 MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVICOS E LOCACAO DE R$ 0,00 Não Vencedor
3 23.632.047/0001-73 PREMIUM PRODUCOES LTDA R$ 0,00 Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
353/2023 18.963.159/0001-77 EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA 21/11/2023 21/11/2024 R$ 92.791,60

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 353/2023

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025

Objeto:

Considerando a solicitação originada pela CONTRATANTE, parte integrante e indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, através do Ofício nº 1896/2024, datado em 21/11/2024, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 456/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Gravatá, constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (nove) meses, abrangendo o período de 21 de novembro de 2024 à 21 de novembro de 2025, observando-se o limite legal estabelecido no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

Justificativa:

Nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e com fulcro nos documentos retroinformados, justifica-se o presente pela necessidade de promover a saúde, a qualidade de vida e a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis, uma vez que o esporte estimula a convivência social e contribui para o desenvolvimento econômico, sendo uma ferramenta valiosa na construção de uma sociedade saudável, justa e próspera.

Valor: R$ 0,00

1º Termo Aditivo

Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Gestor do contrato

Valor: R$ 92.791,60

1º Termo Aditivo

Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Gestor do contrato

Valor: R$ 92.791,60
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

# Descrição
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