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Processo de Licitação nº 18/2022

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Informações da Licitação

Número do processo:	18/2022
Modalidade:	Tomada de Preços
Número do procedimento:	5/2022
Objeto da Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS E CALÇADAS NA EXTENSÃO TOTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Data do processo:	25/03/2022
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Concluído
Local da abertura:	Prefeitura Municipal de Gravatá
Data de abertura:	11/04/2022
Hora de abertura:	09:30
Valor orçado:	R$ 2.659.963,56
Valor adjudicado:	R$ 2.545.213,91

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_260_2022_18_1083390.pdf
Publicação	1717508274_homologao--amupe.pdf
Ata de Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_260_2022_18_1095253.pdf
Ata de Julgamento	LICON_AtaJulgamento_260_2022_18_1127504.pdf
Homologação	1658500035_adjudicacaohomologacao-pmg-pl018tmp0052022.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 109/2022	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	03.608.944/0001-34	JEPAC CONSTRUCOES LTDA	R$ 2.545.213,91	Vencedor
2	26.165.343/0001-08	IDINALDO VALENTIM DE MOURA FILHO	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
109/2022	03.608.944/0001-34	JEPAC CONSTRUCOES LTDA	15/06/2022	15/06/2023	R$ 2.545.213,91

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 109/2022

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Designar o servidor, SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado ? CC - 04, através da Matrícula n° 1015805, inscrito no CPF sob n° *..264-15, como GESTOR DO CONTRATO, e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, Matrícula P1018553, inscrito no CPF sob o n.º ..224-23 e CREA sob o nº 182158414-7 ? PE, como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2022 - Tomada de preços nº 005/2022 Valor:* R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Reajustamento de Preços Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Reajustamento de Preços Valor: R$ 2.545.213,91
2º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Considerando a solicitação originada da CONTRATANTE , parte integrante e indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, através da CI- SEOBRAS Nº 398/2024, datada de 14 de junho de 2024, corroborado pelo Parecer Jurídico, anexo, constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, abrangendo o período de 15 de junho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, observando-se o limite legal estabelecido no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93 Valor: R$ 2.545.213,91
3º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: O Reajuste se faz necessário com fundamento na Cláusula oitava do Contrato PMG/SEOSP n° 109/2024, onde: ?Na hipótese do prazo do contrato exceder a um (01) ano, os preços apresentados serão reajustados anualmente pela variação do correspondente Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), fornecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), dentre aqueles aplicáveis para cada item da planilha orçamentária O valor inicial do contrato, de R$ 2.964.872,77 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), será reajustado em R$ 119.294,41 (cento e dezenove mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), representando um percentual de 4,02% de reajuste, resultando em um valor final de contrato de R$ 3.084.167,18 (três milhões, oitenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Valor: R$ 2.545.213,91
4º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Aditivo de vigência contratual Valor: R$ 2.545.213,91

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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