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Contrato nº 109/2022

Informações gerais sobre o contrato nº 109/2022
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

18/2022

109

2022

3.128 URBANIZAÇÃO

JEPAC CONSTRUCOES LTDA

03.608.944/0001-34

15/06/2022 a 15/06/2023

15/06/2022

R$ 2.545.213,91

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 109/2022
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 5.000 OUTROS Designar o servidor, SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado ? CC - 04, através da Matrícula n° 1015805, inscrito no CPF sob n° ***.***.264-15, como GESTOR DO CONTRATO, e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, Matrícula P1018553, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.224-23 e CREA sob o nº 182158414-7 ? PE, como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2022 - Tomada de preços nº 005/2022 15/06/2022 15/12/2024 R$ 2.545.213,91
1 5.000 OUTROS Reajustamento de Preços 15/06/2022 15/06/2024 R$ 2.545.213,91
1 5.000 OUTROS Reajustamento de Preços 15/06/2022 15/06/2024 R$ 2.545.213,91
2 5.000 OUTROS Considerando a solicitação originada da CONTRATANTE , parte integrante e indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, através da CI- SEOBRAS Nº 398/2024, datada de 14 de junho de 2024, corroborado pelo Parecer Jurídico, anexo, constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, abrangendo o período de 15 de junho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, observando-se o limite legal estabelecido no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93 15/06/2022 15/12/2024 R$ 2.545.213,91
3 5.000 OUTROS O Reajuste se faz necessário com fundamento na Cláusula oitava do Contrato PMG/SEOSP n° 109/2024, onde: ?Na hipótese do prazo do contrato exceder a um (01) ano, os preços apresentados serão reajustados anualmente pela variação do correspondente Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), fornecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), dentre aqueles aplicáveis para cada item da planilha orçamentária O valor inicial do contrato, de R$ 2.964.872,77 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), será reajustado em R$ 119.294,41 (cento e dezenove mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), representando um percentual de 4,02% de reajuste, resultando em um valor final de contrato de R$ 3.084.167,18 (três milhões, oitenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos). 15/06/2022 15/12/2024 R$ 2.545.213,91
4 5.000 OUTROS Aditivo de vigência contratual 15/06/2022 15/12/2025 R$ 2.545.213,91

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA
Documento de Identificação do Fiscal ***.***.046-66
CREA do Fiscal 1820420663
Matrícula do Fiscal do Contrato 1015483
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