Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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3777-2018
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05/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei nº 3.655, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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3778-2018
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05/10/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do quadro de pessoal de provimento efetivo da refe pública municipal de educação do município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3779-2018
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05/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 2° da Lei Nº 3.742, de 23/11/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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3784-2018
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03/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Gravatá, conforme especifica. | Visualizar |
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3785-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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3786-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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3787-2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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3788-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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3789-2018
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20/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. | Visualizar |
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3790-2018
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20/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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3791-2019
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13/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1' de janeiro de 2019 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3792-2019
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08/04/2019 | Legislação |
Leis | Dá nome de praça Severino Gomes da Silva - Laboredo. | Visualizar |
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3793-2019
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08/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui a semana municipal de orientações sobre noções de primeiros socorros no município de Gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3794-2019
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15/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de praça. | Visualizar |
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3795-2019
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15/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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3796-2019
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15/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de carteira de identidade funcional para os professores efetivos da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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3798-2019
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28/05/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003-CTM e suas alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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3809-2019
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09/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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3810-2019
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09/12/2019 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2020. | Visualizar |
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3811-2019
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13/12/2019 | Legislação |
Leis | Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Gravatá. | Visualizar |
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3814-2019
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16/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui data comemorativa dia do gari, no dia 16 de maio, no município de gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3815-2019
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16/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui feriados no município de gravata e dá outras providências. | Visualizar |
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3818-2019
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16/12/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA TRANSFORMAR Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade, consoante preconizado no Art. 8º da lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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3832-2020
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08/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2021. | Visualizar |
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3822-2020
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11/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL. | Não informado |
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3831-2020
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08/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Visualizar |
