| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
3777-2018
|
05/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei nº 3.655, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
|
3778-2018
|
05/10/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do quadro de pessoal de provimento efetivo da refe pública municipal de educação do município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
|
3779-2018
|
05/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 2° da Lei Nº 3.742, de 23/11/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3784-2018
|
03/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Gravatá, conforme especifica. | Visualizar |
|
3785-2018
|
13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
3786-2018
|
13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
3787-2018
|
12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
3788-2018
|
13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
|
3789-2018
|
20/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. | Visualizar |
|
3790-2018
|
20/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
3791-2019
|
13/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1' de janeiro de 2019 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
|
3792-2019
|
08/04/2019 | Legislação |
Leis | Dá nome de praça Severino Gomes da Silva - Laboredo. | Visualizar |
|
3793-2019
|
08/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui a semana municipal de orientações sobre noções de primeiros socorros no município de Gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
3794-2019
|
15/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de praça. | Visualizar |
|
3795-2019
|
15/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3796-2019
|
15/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de carteira de identidade funcional para os professores efetivos da rede municipal de ensino. | Visualizar |
|
3798-2019
|
28/05/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003-CTM e suas alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
|
3809-2019
|
09/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
3810-2019
|
09/12/2019 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2020. | Visualizar |
|
3811-2019
|
13/12/2019 | Legislação |
Leis | Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Gravatá. | Visualizar |
|
3814-2019
|
16/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui data comemorativa dia do gari, no dia 16 de maio, no município de gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
3815-2019
|
16/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui feriados no município de gravata e dá outras providências. | Visualizar |
|
3818-2019
|
16/12/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA TRANSFORMAR Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade, consoante preconizado no Art. 8º da lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3832-2020
|
08/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2021. | Visualizar |
|
3822-2020
|
11/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL. | Não informado |
|
3831-2020
|
08/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Visualizar |
