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Processo de Licitação nº 139/2023

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Informações da Licitação

Número do processo:	139/2023
Modalidade:	Tomada de Preços
Número do procedimento:	19/2023
Objeto da Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO ESPAÇO PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Data do processo:	07/08/2023
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Concluído
Local da abertura:	Prefeitura Municipal de Gravatá
Data de abertura:	29/08/2023
Hora de abertura:	09:30
Valor orçado:	R$ 234.833,61
Valor adjudicado:	R$ 191.911,33

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_260_2023_139_1294418.pdf
Parecer	1715277333_parecer-tecnico.pdf
Autorização	1694609551_autorizacao..pdf
Publicação	1716487942_homologacao--amupe.pdf
Parecer Jurídico	1694609551_parecer-juridico.pdf
Publicação	1716487942_homologacao--dou.pdf
Orçamento	1716488373_planilha-oramentria.pdf
Ata de Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_260_2023_139_1298921.pdf
Ata de Julgamento	LICON_AtaJulgamento_260_2023_139_1303782.pdf
Homologação	1697465421_adjudicacaohomologacao-pmg-pl139tom0192023.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 326/2023	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	02.951.249/0001-08	RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP	R$ 191.911,33	Vencedor
2	07.223.818/0001-12	GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
3	10.565.011/0001-72	PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA EPP	R$ 0,00	Não Vencedor
4	24.279.532/0001-78	ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA RJM CONSTRUCOES E REFO	R$ 0,00	Não Vencedor
5	44.700.107/0001-18	J V TOLEDO VELOSO	R$ 0,00	Não Vencedor
6	49.993.727/0001-06	E.V. FEITOSA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
326/2023	02.951.249/0001-08	RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP	18/10/2023	18/10/2024	R$ 191.911,33

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 326/2023

Informações Gerais	Anexo
0º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Alteração de Dotação Orçamentária, Alteração de Gestor do contrato Valor: R$ 191.911,33
0º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Alteração de Dotação Orçamentária, Alteração de Gestor do contrato Valor: R$ 191.911,33
1º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Acréscimo de Valor por Inclusão de Itens, Redução de Valor por Supressão de Itens Valor: R$ 191.911,33
1º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Acréscimo de Valor por Inclusão de Itens, Redução de Valor por Supressão de Itens Valor: R$ 191.911,33
2º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Considerando o Relatório de Reprogramação emitido pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, constatou-se que durante a execução dos serviços de reforma e adequação do espaço para o Serviço de Convivência no município de Gravatá/PE, foi identificada a necessidade de reprogramação orçamentária, com ajustes nos quantitativos e inclusão de novos itens, bem como a supressão de outros Valor: R$ 191.911,33
3º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Apostilamento de dotação orçamentária. Valor: R$ 191.911,33
4º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: De acordo com a Portaria de Gestão de Contratos n° 005/2024, resolve designar o servidor, SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado ? CC - 04, através da Matrícula n° 1015805, inscrito no CPF sob o n.º *..264-15, como GESTOR DO CONTRATO, e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS; CREA N° 182158414-7 ? PE, inscrito no CPF sob o n.º ..224-23 como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº139/2023- Tomada de preços nº 019/202 Valor:* R$ 191.911,33

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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