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Processo de Licitação nº 2/2023

Informações da Licitação nº 2/2023
Processos de Licitação Imprimir

2/2023

Concorrência

1/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

04/01/2023

Menor Preço

Processo Homologado

Prefeitura Municipal de Gravatá

06/02/2023

09:30

R$ 5.869.204,95

R$ 5.295.655,22

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Orçamento
1713982007_anexo-c--planilha.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.leg.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/2/1713982007_anexo-c--planilha.pdf
1 Edital
LICON_Edital_260_2023_2_1198003.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/260/LICON_Edital_260_2023_2_1198003.pdf
1 Publicação
1688578050_homologacao--amupe.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.leg.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/2/1688578050_homologacao--amupe.pdf
1 Parecer
1688578050_parecer-juridico.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.leg.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/2/1688578050_parecer-juridico.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_260_2023_2_1230972.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_260_2023_2_1230972.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_260_2023_2_1245446.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_260_2023_2_1245446.pdf
4 Homologação
1682003540_adjudicacaohomologacao-pmg-pl002con0012023.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.leg.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/2/1682003540_adjudicacaohomologacao-pmg-pl002con0012023.pdf
7 Contrato nº 114/2023
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/260/LICON_Contrato_260_2023_114_1264126.pdf 		Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/260/LICON_Contrato_260_2023_114_1264126.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 05.244.095/0001-02 CONSTRUTORA B G EIRELI EPP R$ 0,00 Não Vencedor
2 07.408.234/0001-11 L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA R$ 0,00 Não Vencedor
3 08.100.434/0001-75 NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA R$ 5.295.655,22 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
114/2023 08.100.434/0001-75 NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA 10/04/2023 10/04/2024 R$ 5.295.655,22

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 114/2023

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

TUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2023 conforme OFÍCIO Nº 2164/2023/PMG/SECEDUC

Valor: R$ 5.295.655,22

2º Termo Aditivo

Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

eajusta-se o Contrato, considerando-se o INCC, o qual teve um acumulado de 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos de por cento) entre os períodos de fevereiro de 2023 à fevereiro de 2024, incidindo sobre o valor originalmente contratado de R$ 5.295.655,22 (cinco milhões duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondendo a um acréscimo de R$ 163.072,97 (cento e sessenta e três mil e setenta e dois reais e noventa e sete centavos) quatorze inteiros e setenta e nove centésimos por cento), majorando o valor do contrato para R$ 5.458.727,29 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento

Valor: R$ 5.295.655,22

3º Termo Aditivo

Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Termo Apostilamento de Gestor e Fiscal

Valor: R$ 5.295.655,22

3º Termo Aditivo

Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Considerando a solicitação originada da CONTRATANTE, parte integrante e indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, através do Ofício nº 0395/2025/PMG/SECEDUC, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 110/2025 e Parecer Técnico nº02/2025 ? KFC , constitui objeto do presente instrumento o aditivo de ACRÉSCIMO à luz do art. 65, alínea ?b?, da Lei n° 8.666/93.

Valor: R$ 5.295.655,22

4º Termo Aditivo

Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Atualização de Gestor e Fiscal

Valor: R$ 5.295.655,22

5º Termo Aditivo

Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Valor: R$ 5.295.655,22

6º Termo Aditivo

Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Considerando a solicitação originada da CONTRATANTE, parte integrante e indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, através do Ofício nº 2803/2025/PMG/SECEDUC, corroborado pelo Parecer Técnico nº 013/2025- KFC, datado em 24/09/2025; Declaração Contábil nº 011/2025 e Declaração de Vantajosidade nº 12/2025, constitui objeto do presente instrumento o Reajuste de valor.

Valor: R$ 5.295.655,22
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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