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Contrato nº 114/2023

Informações gerais sobre o contrato nº 114/2023
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

2/2023

114

2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (3.030 EDIFÍCIOS - ESCOLA)

NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA

08.100.434/0001-75

10/04/2023 a 10/04/2024

10/04/2023

R$ 5.295.655,22

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 114/2023
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1º Termo Aditivo 5.000 OUTROS TUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2023 conforme OFÍCIO Nº 2164/2023/PMG/SECEDUC 10/04/2023 10/04/2024 R$ 5.295.655,22
2º Termo Aditivo 5.000 OUTROS eajusta-se o Contrato, considerando-se o INCC, o qual teve um acumulado de 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos de por cento) entre os períodos de fevereiro de 2023 à fevereiro de 2024, incidindo sobre o valor originalmente contratado de R$ 5.295.655,22 (cinco milhões duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondendo a um acréscimo de R$ 163.072,97 (cento e sessenta e três mil e setenta e dois reais e noventa e sete centavos) quatorze inteiros e setenta e nove centésimos por cento), majorando o valor do contrato para R$ 5.458.727,29 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento 10/04/2023 10/04/2024 R$ 5.295.655,22
3º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Termo Apostilamento de Gestor e Fiscal 10/04/2023 09/04/2025 R$ 5.295.655,22
3º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Considerando a solicitação originada da CONTRATANTE, parte integrante e indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, através do Ofício nº 0395/2025/PMG/SECEDUC, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 110/2025 e Parecer Técnico nº02/2025 ? KFC , constitui objeto do presente instrumento o aditivo de ACRÉSCIMO à luz do art. 65, alínea ?b?, da Lei n° 8.666/93. 10/04/2023 09/04/2025 R$ 5.295.655,22
4º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Atualização de Gestor e Fiscal 10/04/2023 09/04/2025 R$ 5.295.655,22
5º Termo Aditivo 5.000 OUTROS INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 10/04/2023 09/04/2025 R$ 5.295.655,22
6º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Considerando a solicitação originada da CONTRATANTE, parte integrante e indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, através do Ofício nº 2803/2025/PMG/SECEDUC, corroborado pelo Parecer Técnico nº 013/2025- KFC, datado em 24/09/2025; Declaração Contábil nº 011/2025 e Declaração de Vantajosidade nº 12/2025, constitui objeto do presente instrumento o Reajuste de valor. 10/04/2023 09/04/2025 R$ 5.295.655,22

Fiscal do Contrato

ELÍSIO SOARES FALCÃO FILHO

***.***.883-44

3788

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