PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTARIA Nº 130 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado em: 06/02/2026

Câmara Municipal de Gravatá/PE

PORTARIA N° 130, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Determina que não haverá expediente nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 na Câmara Municipal de Gravatá/PE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente a determinação prevista, no Art. 35, incisos Il e XIII, e do Art. 244, do Regimento Interno.

RESOLVE:
Art. 1° - Determinar que não haverá expediente nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal de Gravatá/PE, por ocasião da comemoração do Carnaval 2026, seguindo a manifestação da Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme o Decreto N°008/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Gravatá, 06 de fevereiro de 2026.

Leonardo José da Silva
Presidente

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