Publicado em: 12/12/2025
PORTARIA 403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Determina recesso do dia 15 de dezembro
de 2025 ao dia 02 de janeiro de 2026 na
Câmara Municipal de Gravatá/PE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente a determinação prevista, no Art. 35, incisos II e XIII, e do Art. 244, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que não haverá expediente do dia 15 de dezembro de 2025 ao dia 02 de janeiro de 2026 na Câmara Municipal de Gravatá/PE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Gravatá, 12 de dezembro de 2025.
Leornardo José da Silva
Presidente