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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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GRAVATA - PE

Requerimento

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 17/04/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
113-2017
11/10/2017

Legislativo

Requerimento Solicitando Reajuste salarial para os Enfermeiros de Gravatá. Visualizar
062/2024
20/12/2024

Legislativo

Requerimento VENHO REQUERER, CONFORME O ARTIGO N° 74 E 135, DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 028/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONTEMPLANDO A AÇÃO ALFABETIZA GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS.”; (EM CARÁTER DE URGÊNCIA), CONSIDERANDO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. Visualizar
061/2024
20/12/2024

Legislativo

Requerimento VENHO REQUERER, CONFORME O ARTIGO N° 74 E 135, DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 027/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; (EM CARÁTER DE URGÊNCIA), CONSIDERANDO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO Visualizar
060-2024
20/12/2024

Legislativo

Requerimento VENHO REQUERER, CONFORME O ARTIGO N° 74 E 135, DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 026/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.” (EM CARÁTER DE URGÊNCIA), CONSIDERANDO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. Visualizar
059-2024
05/12/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, em caráter de urgência, solicitar ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, o Projeto de Lei “OLHAR DE CRIANÇA”, que beneficiará as crianças das creches municipais e do CIG. Visualizar
058/2024
14/11/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS, Á TERCEIRA EDIÇÃO DO GRAVATÁ MOTO FEST, realizado nos dias 18 19 e 20 de outubro, nesta cidade. Visualizar
057/2024
14/11/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS, PARA A SOCIEDADE MUSICAL XV DE NOVEMBRO, que completa 130 Anos de Fundação no próximo dia 15 de novembro. Visualizar
056/2024
14/11/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS, para o Gravataense MONSENHOR JOSIVALDO JOSÉ BEZERRA, pela sua nomeação como BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE. Visualizar
055/2024
31/10/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao Sr SECRETÁRIO MARLLON LIMA, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER, pela 2a EDIÇÃO DO OKTOBER GRAVATÁ, realizado no Polo Moveleiro, no dia 26 de outubro de 2024. Visualizar
054/2024
29/10/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr RIVALDO ALEXANDRE BEZERRA, conhecido popularmente como “NINO DO MERCADINHO” ocorrido no último dia 10 de outubro de 2024. Visualizar
053/2024
29/10/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao SR. REGINALDO PEREIRA DA SILVA, como “REGI DA COMPESA” pela passagem do seu aniversário no dia 26 de outubro de 2024. Visualizar
052/2024
29/10/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao SR. LEONARDO COTTARD GIESTOSA como “LÉO GESTOSA” pela passagem do seu aniversário no dia 19 de outubro de 2024. Visualizar
051/2024
29/10/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao SR. BRUNO VILAR SALES como “BRUNO SALES” pela passagem do seu aniversário no dia 19 de outubro de 2024. Visualizar
048/2024
24/07/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr ANDRÉ HELENO DOS SANTOS, “como ANDRÉ DO GAM”, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de julho do decorrente ano. Visualizar
047/2024
24/07/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao Sr WERVESON LEANDRO DE ARAÚJO, “como LEANDRO DO TRANSPORTE” pela passagem do seu aniversário no dia 22 da julho de 2024. Visualizar
046/2024
24/07/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao Sr WERVESON LEANDRO DE ARAÚJO, “como SEU BENIDITO DA LARANJA” pela passagem do seu aniversário no dia 14 de julho de 2024. Visualizar
045/2024
24/07/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APAUSOS, ao Sr VALDEMIR DA SILVA LIRA, pela passagem do seu aniversário no dia 09 julho de 2024. Visualizar
044/2024
24/07/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS ao Sr JOSÉ ORLANDO DE CARVALHO “como ARTILHEIRO PELO CAPELENSE”(AL) no ano de 1989, um Ex- Futebolista Brasileiro e filho natural de Gravatá/PE Visualizar
043/2024
24/07/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr LUIZ FRANCISCO DO REGO COSTA, ocorrido no dia 24 de junho de 2024 Visualizar
042/2024
09/07/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao Sr JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS FILHO, pela passagem do seu aniversário no dia 20 de junho de 2024. Visualizar
041/20245
27/06/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, peio falecimento da Sr VERONILDO DOS SANTOS ARAÚJO “como SARGENTO VERONILDO”, ocorrido no dia 31 de maio de 2024. Visualizar
040/2024
06/06/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr° ORLANDO BARBOSA DA COSTA, “como ORLANDO DO SINDICATO”, corrido no dia 28 de maio de 2024 corrido no Hospital Regional do Agreste em Caruaru/PE. Visualizar
039/2024
06/06/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS a Sr3 VALÉRIA DE FÁTIMA DA SILVA, natural de Gravatá/PE Visualizar
038/2024
06/06/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr JOSÉ FLORENTINO DE MELO “como SARGENTO PIRES”, TENENTE DA RESERVA - PMPE, ocorrido no dia 09 de maio de 2024. Visualizar
037/2024
06/06/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS para SERC-SERVIÇO DE ESTIMULÇÃO DA CRIANÇA. Visualizar
036/2024
06/06/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr3 IRENE CLARINDA DE ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 16 de maio de 2024, as 22:36 no Hospital Jesus Pequenino em Bezerros PE. Visualizar
035/2024
06/06/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARBÉNS, ao Sr EDVALDO TRAJANO DA SILVA, como “NENEN DE URUÇU” pela passagem do seu aniversário no dia 23 de abril de 2024. Visualizar
034/2024
28/05/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS, Á ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PECIONISTAS E IDOSOS DE GRAVATÁAAPIG, por ter sido reconhecida publicamente pela Federação de Aposentados e Pensionistas e Idosos de Pernambuco-FAAPIPE, como uma entidade exemplar em sua administração organização e relevantes serviços prestados a todos idosos, associação AAPIG, em apreço. Visualizar
033/2024
28/05/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao Sr JOSIVAM XAVIER DE AZEVEDO, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de abril de 2024. Visualizar
032/2024
28/05/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSOS, a Todos integrantes do TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO, pelo excelente e brilhante espetáculo, realizado em nossa Cidade. Visualizar
031/2024
28/05/2024

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr3 ANA JOSEFA DE ANDRADE, mãe do Sr. ARÃOZITO, ocorrido no dia 05 de abril de 2024. Visualizar
001/2025
09/01/2025

Legislativo

Requerimento VENHO REQUERER, CONFORME O ARTIGO N° 74 E 135, DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE “REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DE AUTORIA Visualizar
002/2025
09/01/2025

Legislativo

Requerimento VENHO REQUERER, CONFORME O ARTIGO N° 74 E 135, DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 02/2025, QUE “CRIA PARCELAMENTO COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA COM ESTE MUNICÍPIO AJUIZADOS OU NÃO, BEM COMO, SOBRE ÀS TAXAS DOS MERCADOS PÚBLICOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) Visualizar
003/2025
09/01/2025

Legislativo

Requerimento VENHO REQUERER, CONFORME O ARTIGO N° 74 E 135, DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 01/2025, “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”; DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA). Visualizar
004/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento VENHO REQUERER ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito constitucional do Município de Gravatá, no sentido de cumprir, assegurar e viabilizar o TRANSPORTE UNIVERSÁRIO GRATUITO, para os estudantes que fazem seu curso universitário nas cidades de Caruaru e Vitoria de Santo Antão, o qual está determinado no Art.13, dos Atos das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
005/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento VENHO REQUERER ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito constitucional do Município de Gravatá, no sentido que seja realizada a CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO FREVO. Visualizar
006/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao Sr. JOSÉ ALÉRCIO DE FARIAS, como “CABRITINHA” pela passagem do seu aniversário no dia 11 de janeiro de 2025. Visualizar
007/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. DORGIVAL JOSÉ DA SILVA como “DORGI” ocorrido no dia 21 de janeiro de 2025. Visualizar
008/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr3. OLGA SUELI LIMA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2025. Visualizar
009/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Sr. Pr. GUSTAVO DINIZ, da Igreja Reino. Visualizar
010/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, solicitar ao Chefe do Executivo o Exmo. JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito do Município de Gravatá, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ANIMAIS NA TERAPIA: para o tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste de Gravatá. Visualizar
011/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, para os Guardas Municipais de Gravatá /PE. Que vem desempenhando um excelente trabalho em nossa cidade. Não informado
012/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, com base nos Artigos n° 219 e 220 do Regimento Interno, à Convocação da Secretária Municipal de Saúde de Gravatá/PE, a Sra. Viviany Cavalcante, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre os seguintes assuntos: a falta de ambulâncias no município; a falta de medicamentos no município e a falta de enfermeiros, técnicos de enfermagens e de alguns médicos nos PSF’s - Programa de Saúde da Família. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) Visualizar
013/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr° LUIZ PREQUÉ ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 26 fevereiro de 2025. Visualizar
014/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Rvmo. Monsenhor JOSIVALDO JOSÉ BEZERRA, por sua nomeação, pelo Papa Francisco, ocorrida em 08 de novembro de 2024, bem como, por sua posse como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, no dia 06 do mês de janeiro do decorrente ano. Visualizar
015/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao SR. ADEILSON JOSÉ BENTO, conhecido como “ADEILDO DO ABACAXI” pela passagem do seu aniversário no dia 21 de fevereiro de 2025. Visualizar
016/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Artista, Cantor e Compositor Gravataense, Marcos de Lima, Compositor da música “GRAVATÁ MEU XODÓ” Visualizar
017/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO, conhecido como “NITINHO CORTES BARBEARIA” pela passagem do seu aniversário no dia 05 de março de 2025. Visualizar
018/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao SR. LEONARDO JOSÉ DA SILVA, conhecido como “LÉO DO AR” pela passagem do seu aniversário no dia 28 de fevereiro de 2025. Visualizar
019/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabaihos legislativos VOTO DE PARABÉNS, ao SR. JIDEALDO MANOEL DANTAS, conhecido como “GIL DANTAS DE URUÇU” pela passagem do seu aniversário no dia 18 de março de 2025. Visualizar
020/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr° RUBENS SOARES DE ANDRADE, conhecido como “RUBINHO ANDRADE” ocorrido no dia 12 março de 2025. Visualizar
021/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja aprovado uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Prefeitura Municipal de Gravatá, pela Falta de Conclusão da Reforma do Estádio José Salgado da Silva, conhecido como “Salgadão”, localizado no bairro de mesmo nome, nesta cidade. Visualizar
022/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja aprovado uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Prefeitura Municipal de Gravatá, pela Falta de Conclusão Revitalização e Requalificação da “Escadaria da Felicidade”, localizada no Alto do Cruzeiro. Visualizar
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