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Contrato nº 012/2024

Informações gerais sobre o contrato nº 012/2024
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

165/2023

012

2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA

10.498.270/0001-28

18/02/2024 a 18/02/2025

18/02/2024

R$ 160.000,00

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 012/2024
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 5.000 OUTROS Considerando a solicitação originada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte integrante e indissociável deste instrumento, independente de transcrição, através do Ofício nº 1609/2024/PMG/SEDUC, datado em 27/08/2024, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 329/2024, datado em 16/08/2024, constitui objeto do presente instrumento o REEQUILÍBRIO, que acarretará um aumento de 15,7075% ao valor contratado de R$ 160.000,00 a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.132,00 (vinte e cinco mil, cento e trinta e dois reais) do qual passará a R$ 185.132,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso II, alíena ?d?, da Lei n.º 8.666/1993 18/02/2024 18/02/2025 R$ 160.000,00

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato SANDRA DOMINGOS DA SILVA
Documento de Identificação do Fiscal ***.***.312-69
CREA do Fiscal -
Matrícula do Fiscal do Contrato 1015335
Número da Portaria do Fiscal do Contrato 002/2024
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