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Instruções Normativas
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Última atualização realizada em: 28/11/2025

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
s/n	05/01/2018	Atos Oficiais	Instruções Normativas	INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 - Consolida as rotinas e procedimentos no processamento da despesa na prefeitura municipal de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
001-2022	20/05/2022	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Dispõe sobre critérios para doação de imóveis para associações, entidades filantrópicas e afins.	Visualizar
002-2022	09/06/2022	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Altera a Instrução Normativa nº 001, de 20 de maio de 2022.	Visualizar
001-2023	14/03/2023	Atos Oficiais	Instruções Normativas	INSTRUÇÃO NORMATIVA N" 01, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos no processamento das despesas na Prefeitura de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
001-2025 Secretaria Municipal de Finanças	15/04/2025	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Instrução Normativa nº 01/2025 - CONSOLIDA AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.	Visualizar
003-2025 Controladoria Geral do Município	01/11/2025	Atos Oficiais	Instruções Normativas	INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 0003/2025/SECAD/CGM - Dispõe sobre normas e procedimentos para o planejamento, uso, abastecimento, manutenção, controle e fiscalização da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal de Gravatá, assegurando eficiência, economicidade, sustentabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.	Visualizar
006-2025 Secretaria Municipal de Educação	06/11/2025	Atos Oficiais	Instruções Normativas	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.	Visualizar

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