Boas Práticas
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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3405-2007
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26/06/2007 | Boas Práticas |
FNDE | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
501-2021
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18/03/2021 | Boas Práticas |
FNDE | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação — FUNDES- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, no Município de Gravatá. | Visualizar |
001-2022
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06/08/2022 | Boas Práticas |
FNDE | Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB | Visualizar |
506-2020
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03/06/2020 | Boas Práticas |
FNDE | Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Gravatá-PE — para o exercício de 2020 a 2022. | Visualizar |
001-2022
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16/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - PE (CACS-FUNDEB) PERÍODO 2023/2026 | Visualizar |
001-2023
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09/02/2023 | Boas Práticas |
FNDE | Indica a secretária de educação Iranice Batista de Lima como representante do ente federado | Visualizar |
001-2023
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10/01/2023 | Boas Práticas |
FNDE | Nomear os novos membros eleitos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, abaixo relacionados: | Visualizar |
001-2023
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08/02/2023 | Boas Práticas |
FNDE | Ata de posse dos novos membros do Conselho do FUNDEB, quadriênio 2023 - 2026 | Visualizar |
532-2023
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14/03/2023 | Boas Práticas |
FNDE | PORTARIA 532-2023 - Nomear os novos membros substitutos, representantes do Poder Executivo e do COMEG (Conselho Municipal de Educação) no Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. | Visualizar |
001-2023
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24/03/2023 | Boas Práticas |
FNDE | Eu, JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito do Município de GRAVATA - PE, venho por meio deste, informar que o Senhor Samy Rogério de Lemos, representante da Sociedade Civil, foi eleito entre os membros do Conselho do FUNDEB REPRESENTANTE/PRESIDENTE DO CACS FUNDEB MUNICIPAL, conforme eleição e ata de posse dos novos membros do Conselho do FUNDEB, ocorrida no dia 8 de fevereiro de 2023, e também, conforme portaria n° 004, de 10 de janeiro de 2023. | Visualizar |
001-2023
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09/03/2023 | Boas Práticas |
FNDE | Indicação de um membro do COMEG, para o Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
633-2023
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22/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | O CONSELHO TUTELAR DE GRAVATÁ vem por meio deste responder oficio de n° 2743/2022 vindo desta secretaria que requisita um conselheiro como titular e outro como suplente, para fazer parte do FUNDEB. | Visualizar |
001-2023
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28/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - SEGMENTO DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS QUADRIÊNIO 2023.2026 | Visualizar |
001-2023
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28/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - SEGMENTO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUADRIÊNIO 2023-2026 | Visualizar |
001-2023
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28/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | ATA DE ELEICAO D0 CONSELH0 D0 FUNDEB - SEGMENT0 PAIS DE ESTUDANTES DA EDUCACA0 BASICA P0BLICA QUADRIENIO 2023 -.2026 | Visualizar |
428-2022
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28/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização,, dos Profissionais da Educação- FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026. | Visualizar |
116-2022
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27/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | Convocação para eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Gravatá-PE (CACS-FUNDEB) Período 2023/2026. | Visualizar |
011-2022
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26/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gravata — SINDSGRA, de acordo com as suas prerrogativas contidas no artigo 2° do Estatuto do SINDSGRA e no artigo 8° da Constituição Federal de 1988, vem informar os representantes dos servidores públicos municipais da Educação para o Conselho do FUNDEB de Gravatá, escolhidos em Assembleia. Anexo a Ata de eleição.. | Visualizar |
001-2023
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26/12/2022 | Boas Práticas |
FNDE | Ata da Reunião para a eleição de representantes das organizações da sociedade civil para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social — CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o biênio de 2022-2026, realizada em 26 de dezembro de 2022. | Visualizar |