002-2022
Procuradoria geral do Município
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11/04/2022 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 10 (dez) dias:
O Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a eventuais terceiros interessados, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R. QUINTINO BOCAIÚVA, S/N, QUINZE DE NOVEMBRO, GRAVATÁ/PE - CEP: 55641-670, tramita a ação de DESAPROPRIAÇÃO, Processo Judicial Eletrônico - PJe 0002985-03.2021.8.17.2670, proposta pelo MUNICIPIO DE GRAVATA. Assim, fica(m) a(o)(s) terceiros interessados NOTIFICADO(O)(S) para, querendo, intervir na ação supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital.
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003-2022
Procuradoria Geral do Município
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12/08/2022 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Notificante: Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Gravatá
Notificado: Titulares das propriedades confrontastes ao NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO NOVA BAVIERA (DISTRITO DE MANDACARU)
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001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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14/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Referente ao Contrato nº 080/2022 – Processo Licitatório nº 016/2022.
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021-2023
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13/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
DECRETO 021/2023 - Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto.
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001-2023
Procuradoria Geral do Município
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26/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá
Notificado: Loteamento Santana
Prazo: 30 dias.
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002-2023
Procuradoria Geral do Município
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26/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá
Notificado: Loteamento Morada do Sol.
Prazo: 30 dias.
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003-2023
Procuradoria Geral do Município
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26/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá
Notificado: Loteamento Nª Sr.ª da Conceição .
Prazo: 30 dias.
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004-2023
Procuradoria Geral do Município
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26/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá
Notificado: Loteamento Ponto Alto.
Prazo: 30 dias.
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001-2023
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17/07/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
Em atenção ao despacho judicial de Id nº 94977354, proferido nos autos da ação de desapropriação de imóvel por utilidade pública, com trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, sob o número 0002497-48.2021.8.17.2670, esta Procuradoria vem solicitar a publicação do “EDITAL DE CITAÇÃO” em anexo.
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003-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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29/11/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL n° 03/2023
Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Gravatá-PE / CNPJ n° 11049830/0001-20
Notificado: EDMUNDO GURGEL
Prazo: 30 dias.
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação
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01/12/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado A3T Construção e Incorporação LTDA, no tocante ao processo licitatório 30/2019 – Concorrência 10/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a inexecuçao total do contrato, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 13 – Obra de Construção da Escola Nova”.
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação
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01/12/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, no tocante ao processo licitatório 27/2019 – Concorrência 07/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a inexecução total do contrato, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 11 – Obra de Construção da Creche do Cruzeiro”.
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